O BUTTON IRREGULAR

No ultimo dia 29 de julho de 2010 o Prefeito de Cataguases Sr Willian Lobo de Almeida compareceu ao distrito do Aracati para exercendo sua função de chefe do executivo abrir a 24ª exposição comunitária e 22º concurso leiteiro abrilhantando a festa com sua presença.

É fato que ao comparecer a tal evento o Sr Prefeito cometeu falha imperdoável qual seja portar em sua camisa buttons promocionais de candidatos de seu partido político a eleição que se aproxima este fato lamentável que infringe a lei político eleitoral só vem demonstrar que existe sim um despreparo por quem deveria dar o exemplo de ordem e seguimento das leis.

Não satisfeito com o deslize em publico, comete mais duas irregularidades colocando na contracapa do Jornal Cataguases foto com os buttons bem como disponibilizando na Internet através do jornal em tela as mesmas fotos, estes fatos incontestáveis só trazem a baila este erro político histórico que o mesmo carregara por sua carreira política que a continuar assim certamente terá pouca duração.

O que tem a dizer sobre este assunto a Procuradoria Geral do Município? A Assessoria de comunicação?Afinal são partes da Prefeitura intimamente ligadas ao lamentável erro cometido e que certamente poderiam ter sem duvida abortado tal problema evitando os transtornos jurídicos que o Prefeito certamente terá já que os fatos são claros e cristalinos não deixando margem a qualquer duvida.

Se por acaso houver demandas judiciais esperamos que se condenado for o Sr Prefeito arque com as despesas do seu próprio bolso evitando assim que a população ordeira da cidade seja onerada com uma despesa extra.

Na verdade o que a população espera é uma explicação para o fato por parte do chefe do executivo é impossível que não exista uma razão para falha tão lamentável, se, entretanto não for possível nenhuma justificativa então ficaremos a espera de nova e expressiva desatenção que fatalmente ocorrera.

SR PREFEITO UM CONSELHO: GOVERNE.

Alfredo Loureiro

Neofascismo: Onde está o Poder Judiciário?

NEOFASCISMO: ONDE ESTÁ O PODER JUDICIÁRIO?
O Estado Moderno se caracteriza pela existência de um governo organizado por meio de três Poderes soberanos e independentes. O Executivo (que administra o Estado), o Legislativo (que interpreta a vontade do povo e elabora as leis) e o Judiciário (poder de controle a quem cabe zelar pela aplicação da lei por meio do devido processo legal).
Dentro da concepção de Estado de Direito, os três poderes devem gozar de total autonomia. No Brasil, entretanto, o Poder Executivo comanda e/ou constrange os demais Poderes por diversas formas, fenômeno que caracteriza a “ditadura de um poder sobre o outro”, uma espécie de neofascismo.
No Brasil, são sistemáticas as ações no sentindo de retirar prerrogativas do Poder Judiciário em favor de uma nova ordem de natureza ditatorial. A cronologia deste neofascismo é perceptível quando o Poder Executivo propõe a redução dos direitos de defesa dos contribuintes, tirando dos Tribunais os processos de cobrança de impostos para entregá-los, sem qualquer controle, aos Fiscais da Receita Federal.
Estes atos sempre se justificam no pífio argumento de que é necessário “proteger” o Poder Judiciário do “número excessivo de processos” e da “quantidade volumosa de recursos e de ações judiciais” em trâmite nos tribunais. Algo assim como sugerir “um verão sem o sol!”
Para realizar seu intento, o Poder Executivo também tem usurpado a competência do Poder Legislativo, editando, sem obediência ao requisito constitucional da “urgência”, centenas de Medidas Provisórias recheadas de artigos que, arbitrariamente, exigem dos cidadãos e contribuintes renúncia a direitos indisponíveis e a diminuição do número de recursos judiciais que sempre lhes protegeu assegurando que todas as decisões judiciais podem/devem ser revisadas por mais de um grau de jurisdição.
A ilegitimidade destas propostas fica evidente quando se verifica que em todos os casos se desconsidera o fato de que a maioria dos processos em trâmite nos Tribunais tem causa nos desmandos do próprio Poder Executivo ou de empresas ou agências que trabalham a favor de seu interesse.
É o Poder Executivo que dá causa a grande maioria das ações judiciais que se alega sobrecarregar a estrutura do Poder Judiciário.
Inegável que a existência de milhões de ações em que se discute, p. ex.: (a) o valor de pensões e reajustes do INSS ; (b) a correção do saldo das contas do FGTS e das poupanças e (c) a forma e os valores como são cobrados os serviços de telefonia prestados por concessionárias do Estado. Todos são conseqüências dos atos ou omissões do Poder Executivo.
Igual responsabilidade tem o Estado quanto as milhões de demandas ajuizadas contra a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos Estados no propósito de salvaguardar a sociedade “produtiva”. Afinal, leis mal elaboradas, decorrentes de uma política fiscal irracional que utiliza um sistema demasiadamente complexo, constituído por mais de 86 tributos, mais servem para impedir o desenvolvimento de nossa nação do que para financiar saúde, segurança e infraestrutura. Se os impostos fossem em menor número, certamente seria mais simples fiscalizar a aplicação destes recursos e, conseqüentemente, arrecadá-los.
A cronologia do desaparecimento do Poder Judiciário encontra eco porque não é perceptível o fato de que quem causa as enormes dificuldades estruturais e provoca o grande número de processos que lotam os Tribunais é o próprio Poder Executivo.
Este fato tem cegado o bom senso da população, fazendo vítima o Poder Judiciário que é induzido a esquecer o dever do Poder Executivo de transferir os recursos necessários para os tribunais poderem cumprir sua obrigação constitucional de bem julgar todos os processos quando houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.
A história recente comprova a permanente tentativa de substituir o Poder Judiciário pelos Fiscais da Receita. Em 14 de março de 2007, por encomenda da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi encaminhado projeto de lei que propunha a criação do “processo de Execução Administrativa”, excluindo a participação dos tribunais no julgamento dos processos de cobrança de impostos. A pretensão não logrou êxito. Sofreu repulsa oficial do Congresso Nacional que publicou livro criticando cada um dos pontos da proposta que, entre outros, previa o absurdo de dar ao Poder Executivo, sem a fiscalização e intervenção do Poder Judiciário, a faculdade de penhorar dinheiro e tomar bens dos contribuintes sem a necessidade de processo e autorização judicial.
Agora, na segunda quinzena de junho de 2010, o Poder Executivo voltou à carga, encaminhando novo Projeto de Lei que reedita a proposta anterior, criando a “Penhora Administrativa”, que nada mais é do que o retorno da ideia recusada em 2007.
Frente a estes fatos fica a pergunta: Por onde anda o Poder Judiciário que sucumbe, sem reações, a todas estratégias deste “neofascismo”, deixando o Poder Executivo roubar dos outros poderes funções e prerrogativas constitucionais, sob o argumento que tudo é para favorecer o próprio Estado?
Que Estado? O Poder Executivo?
NEOFASCISMO: ONDE ESTÁ O PODER JUDICIÁRIO?
O Estado Moderno se caracteriza pela existência de um governo organizado por meio de três Poderes soberanos e independentes. O Executivo (que administra o Estado), o Legislativo (que interpreta a vontade do povo e elabora as leis) e o Judiciário (poder de controle a quem cabe zelar pela aplicação da lei por meio do devido processo legal).
Dentro da concepção de Estado de Direito, os três poderes devem gozar de total autonomia. No Brasil, entretanto, o Poder Executivo comanda e/ou constrange os demais Poderes por diversas formas, fenômeno que caracteriza a “ditadura de um poder sobre o outro”, uma espécie de neofascismo.
No Brasil, são sistemáticas as ações no sentindo de retirar prerrogativas do Poder Judiciário em favor de uma nova ordem de natureza ditatorial. A cronologia deste neofascismo é perceptível quando o Poder Executivo propõe a redução dos direitos de defesa dos contribuintes, tirando dos Tribunais os processos de cobrança de impostos para entregá-los, sem qualquer controle, aos Fiscais da Receita Federal.
Estes atos sempre se justificam no pífio argumento de que é necessário “proteger” o Poder Judiciário do “número excessivo de processos” e da “quantidade volumosa de recursos e de ações judiciais” em trâmite nos tribunais. Algo assim como sugerir “um verão sem o sol!”
Para realizar seu intento, o Poder Executivo também tem usurpado a competência do Poder Legislativo, editando, sem obediência ao requisito constitucional da “urgência”, centenas de Medidas Provisórias recheadas de artigos que, arbitrariamente, exigem dos cidadãos e contribuintes renúncia a direitos indisponíveis e a diminuição do número de recursos judiciais que sempre lhes protegeu assegurando que todas as decisões judiciais podem/devem ser revisadas por mais de um grau de jurisdição.
A ilegitimidade destas propostas fica evidente quando se verifica que em todos os casos se desconsidera o fato de que a maioria dos processos em trâmite nos Tribunais tem causa nos desmandos do próprio Poder Executivo ou de empresas ou agências que trabalham a favor de seu interesse.
É o Poder Executivo que dá causa a grande maioria das ações judiciais que se alega sobrecarregar a estrutura do Poder Judiciário.
Inegável que a existência de milhões de ações em que se discute, p. ex.: (a) o valor de pensões e reajustes do INSS ; (b) a correção do saldo das contas do FGTS e das poupanças e (c) a forma e os valores como são cobrados os serviços de telefonia prestados por concessionárias do Estado. Todos são conseqüências dos atos ou omissões do Poder Executivo.
Igual responsabilidade tem o Estado quanto as milhões de demandas ajuizadas contra a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos Estados no propósito de salvaguardar a sociedade “produtiva”. Afinal, leis mal elaboradas, decorrentes de uma política fiscal irracional que utiliza um sistema demasiadamente complexo, constituído por mais de 86 tributos, mais servem para impedir o desenvolvimento de nossa nação do que para financiar saúde, segurança e infraestrutura. Se os impostos fossem em menor número, certamente seria mais simples fiscalizar a aplicação destes recursos e, conseqüentemente, arrecadá-los.
A cronologia do desaparecimento do Poder Judiciário encontra eco porque não é perceptível o fato de que quem causa as enormes dificuldades estruturais e provoca o grande número de processos que lotam os Tribunais é o próprio Poder Executivo.
Este fato tem cegado o bom senso da população, fazendo vítima o Poder Judiciário que é induzido a esquecer o dever do Poder Executivo de transferir os recursos necessários para os tribunais poderem cumprir sua obrigação constitucional de bem julgar todos os processos quando houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.
A história recente comprova a permanente tentativa de substituir o Poder Judiciário pelos Fiscais da Receita. Em 14 de março de 2007, por encomenda da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, foi encaminhado projeto de lei que propunha a criação do “processo de Execução Administrativa”, excluindo a participação dos tribunais no julgamento dos processos de cobrança de impostos. A pretensão não logrou êxito. Sofreu repulsa oficial do Congresso Nacional que publicou livro criticando cada um dos pontos da proposta que, entre outros, previa o absurdo de dar ao Poder Executivo, sem a fiscalização e intervenção do Poder Judiciário, a faculdade de penhorar dinheiro e tomar bens dos contribuintes sem a necessidade de processo e autorização judicial.
Agora, na segunda quinzena de junho de 2010, o Poder Executivo voltou à carga, encaminhando novo Projeto de Lei que reedita a proposta anterior, criando a “Penhora Administrativa”, que nada mais é do que o retorno da ideia recusada em 2007.
Frente a estes fatos fica a pergunta: Por onde anda o Poder Judiciário que sucumbe, sem reações, a todas estratégias deste “neofascismo”, deixando o Poder Executivo roubar dos outros poderes funções e prerrogativas constitucionais, sob o argumento que tudo é para favorecer o próprio Estado?
Que Estado? O Poder Executivo?
mariorodrigues@gpc.com.br

Por que a Zona da Mata votará em Hélio Costa?

A zona da mata vem sofrendo com a falta de investimentos conseqüentemente empobrecendo há mais de 40 anos, são vários os motivos porem o que mais salta aos olhos do observador foi a falta de investimentos do estado na região como, por exemplo, foi feito no triangulo mineiro hoje decantado como uma das locomotivas de Minas Gerais.
Quem quiser se aprofundar mais no assunto acaba de ser colocado no mercado o livro ZONA DA MATA MINEIRA, pioneirismo atualidade e potencial para investimento do professor e pesquisador César Henrique Barra Rocha, no qual o excelente autor navega e discorre sobre o tratamento dispensado a esta região outrora tão importante no cenário mineiro durante todo esse tempo.
Se analisarmos os últimos 7,5 anos do atual Governo Mineiro, não podemos constatar alguma mudança, algum projeto alguma intenção por parte do mesmo, que mostrasse sinais de melhorar a situação de uma região outrora é verdade pioneira no desenvolvimento do estado, ao contrario uma política tributaria e fiscal equivocada fez com que indústrias da região migrassem para o Rio de Janeiro que oferecia ao tempo carga tributaria e fiscal muito mais apropriada que as praticadas em Minas, tanto reconheceram que meses atrás o erro foi consertado, mas ai o estrago já estava feito a nova política só valera para futuro e temos isto sim que tratar do presente que não pode aguardar muito mais.
Como o Sr Helio Costa é um cidadão da zona da mata,mais precisamente de Barbacena conhece, sente e sabe dos problemas de sua região e o principal esta a par do extraordinário potencial para investimentos da mesma, e não tenho dúvida que só uma pessoa comprometida com este desafio será capaz de desatar este nó feito há mais de quatro décadas, estou certo que o menino do globo como é chamado carinhosamente pelos adversários, por sua competência comprovada não somente na vida privada mais também na publica onde realizou projetos importantes, é o homem que precisamos com toda a certeza para fazer cessar esta estagnação imposta a uma região que mais do que nunca precisa gerar emprego e renda fazendo com isso que seus filhos cresçam no cenário estadual.
Se nada do exposto acima bastasse, HELIO COSTA é a certeza de um estado renovado que crescera e muito diante da sua AUTORIDADE, COMPETENCIA E VALORES HUMANOS, características reconhecidas por todos que privam ou privaram de sua intimidade profissional e política.
AGORA É HELIO COSTA.

Alfredo Loureiro

A Eleição que se aproxima

É com muita preocupação que transcorre o clima de Cataguases em relação à eleição de outubro próximo, por mais paradoxal que possa parecer discute-se muito mais se a ex Deputada poderá ou não se candidatar ou em quem votar, isso mostra sem duvida à fraqueza de uma eleição para Deputado Estadual a única em que a meu ver a cidade tem possibilidade de algum sucesso, apesar do numero excessivo de candidatos e também da pouca expressão dos mesmos em relação ao estado.
Do ponto de vista de Deputado Federal é louvável verificar que nomes aparecem para quem sabe surpreender na apuração, levando em consideração um ou outro cenário, mas convenhamos o quadro é muito sombrio, temos ainda os postulantes de outras cidades vizinhas que de forma contumaz vem aqui a procura de votos e os obtém.
Tenho a impressão que ao Cataguasense a política nunca lhe pareceu tão inútil, mas eu retruco afirmando que jamais ela foi tão necessária como hoje, é exigida para reunir os homens/mulheres, promover a discussão do que é necessário fazer para desenvolvimento da cidade e continuação de nossa civilidade.
Com todos esses riscos, os cidadãos devem organizar grupos suprapartidários, a fim de discutirem os nomes postos, é preciso levantar o máximo de informações dos candidatos relativos à sua experiência humana e sua real disposição e saber para o trabalho em prol da comunidade,estes são argumentos óbvios dirão alguns,mas lhes garanto que sem o retorno a essas obviedades,e a ação militante dos cidadãos,estaremos condenados a continuar convivendo com a perniciosa mediocridade das casas parlamentares.
Não podemos continuar a conviver com a tibieza do poder executivo, onde por parte de alguns de seus ocupantes as grosserias imperam como a pouco o ataque verbal de um secretario a mim um jornalista que queria como função informar, BASTA de brincarmos de fazer política, vamos ter responsabilidade, temos que progredir como as cidades vizinhas, quem sabe se Ubá é um pólo de fabricação de moveis porque não podemos além das industrias têxteis ser um grande pólo de fabricação de biscoitos,o que não podemos é continuar a ignorar o desenvolvimento pois desse modo ele nunca chegara.
Vamos votar com consciência e que seja eleito o MELHOR CANDIDATO/A.

Jorge Fábio